Atividades p. 82- 6º ano PI

4. Analise o documento a seguir.

Trecho do Código de Hamurabi

“ 196º - se alguém arranca o olho de um outro, seu olho deverá ser arrancado.
229º - Se um arquiteto constrói uma casa para alguém [...], e a casa que ele construiu cai e fere de morte o proprietário, esse arquiteto deverá ser morto.
230º - Se fere de morte o filho do proprietário, deverá ser morto o filho do arquiteto.”

a.       Segundo as leis acima, que relação deve haver entre o crime cometido e a punição?  a punição deve ser equivalente ao crime cometido, para que o infrator receba a pena proporcional ao dolo. È a chamada Lei de Talião
b.      A punição leva em conta a intenção do criminoso? Justifique suas resposta? Não a intenção do criminoso não é considerada em nenhum dos três artigos, mas apenas sua ação, seu crime.
c.       O código de Hamurabi permitia o indivíduo  “fazer justiça com as próprias mãos”? Não. Ao determinar a punição cabível a cada crime, o código não abria espaço para cada um definir o modo de punir o infrator.

5.  Compare os trechos do Código de Hamurabi da atividade anterior com dois artigos do Código Penal Brasileiros, transcrito a seguir.

Código Penal Brasileiros

“Artigo 121. Matar alguém:
Pena – reclusão, de seis a vinte anos [...]
 1º  Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.”
“Artigo 256. Causar desabamento ou desmoronamento, expondo a perigo a vida a integridade física ou o patrimônio de outrem:
Pena – reclusão, de um a quatro anos e multa.

a.       Compare a relação entre o crime cometido e a punição em cada código. No Código de Hamurabi, devia haver uma equivalência entre o crime cometido e a punição. Já no Código Penal brasileiro, a punição não corresponde ao crime cometido. Nos dois artigos, a punição é reduzida á multa e á reclusão (prisão), mesmo que os crimes cometidos sejam o homicídio causado pelo criminoso. Além disso, deve-se levr em conta as circunstância do crime

b.      Na sua opinião, qual dos dois códigos é mais justo? Reflita e discuta com seus colegas.

Pessoal