Lendo textos - 6º anos - p. 178 e 179

Muito Além das urnas

Entenda o que significa, como surgiu e evoluiu o conceito de democracia.

É ano de eleições. Na TV, nos jornais e cartazes nas ruas, as eleições são assunto constante. Elas fazem parte de uma ideia muito maior chamada democracia. Mas o que é democracia afinal? Essa palavra foi inventada pelos antigos gregos. Segundo o dicionário Aurélio, ela significa “governo do povo, soberania popular”.

Há cera de 2500 anos, existiam duas maneiras de governar. Numa, a sociedade era comandada por uma só pessoa: o rei ou monarca. Era a monarquia. Noutra, a sociedade era dirigida por um grupo pequeno de homens ricos. Era a aristocracia. Em algumas cidades da Grécia foi experimentada uma terceira forma de governo, na qual este deveria ser controlada por um conjunto de homens livres da cidade. Era a democracia.

[...] Na democracia, as leis deviam valer igualmente para todos os cidadãos. Ninguém devia ter nenhum privilégio diante da lei.

No entanto, nas cidades gregas da Antiguidade, a democracia se limitava à minoria da população. Os escravos não tinham direitos, não participavam da eleição nem do controle do governo. As mulheres também não tinham direitos políticos e ficavam inteiramente subordinadas aos homens. Além disso, só aqueles que nasciam na cidade podiam ser cidadãos. Mesmo que alguém morasse na cidade durante muitos anos, jamais poderia adquirir os direitos da cidadania.

A democracia na Grécia não durou muito. As sociedade se modificara, surgindo situações novas e novas tentativas foram feiras, mas a experiência dos antigos gregos não foi esquecida. No renascimento (movimento dos cientistas e artistas que queriam trazer de volta a ideia e a arte dos Antigos), o exemplo da Grécia foi lembrado em algumas cidades italianas. No século XV, o habitantes de Florença tentaram organizar uma democracia com a grega, mas a tentativa também durou pouco.

No início da Idade Contemporânea, surgiu a ideia de se retomar a democracia, mas baseada na participação de todos e não de alguns, como na Grécia Antiga. Muitos grupos começaram a se organizar para lutar pelas mudanças necessárias, reformar as leis, superar discriminações e eliminar privilégios. Para isso, era necessário que o poder do Estado fosse repartido o presidente da República (ou o rei), os ministros, governadores, deputados e juízes. Assim, no finalzinho do século XIX, criou-se em alguns países da Europa o sufrágio universal.

Ainda há muitas dificuldades e muitos obstáculos para existir uma democracia plena. Ainda não existe uma democracia perfeita, nem um livro capaz de ensinar com o ela deve ser. Por isso, os cidadãos precisam conversar muito uns com os outros e experimentar para descobrir como é que as coisas podem funcionar!

Adap. de KONDER, Leandro. In: Ciências Hoje das Crianças, n. 64

Disponível em: http://cienciahoje.uol.com.br/controlPanel/materiais/view/2853 .

Acesso em: 19 dez. 2008.

Discutindo o artigo

1.      Segundo o autor, existiam Três formas de governar na Antiguidade. Responda

a.       Quais eram elas? A monarquia, a aristocracia e a democracia

b.      O que diferenciava uma da outra?  Na monarquia, a sociedade e comandada por uma só pessoa, o rei. Na aristocracia a sociedade é comandada por um grupo de homens ricos. Na democracia, a sociedade é governada por todos os  homes livres da cidade.

2.      Na Grécia Antiga, a democracia se estendia a todas as pessoas? Justifique sua resposta. Não. Apenas os homens livres nascidos na cidade tinham direitos políticos. As mulheres, os escravos e os estrangeiros não podiam votar nem participar do governo.

3.      Leia a seguir o trecho da Constituição Brasileira que define o funcionamento da nossa atual democracia.

Capitulo V

Dos direitos políticos

Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos [...]

§ 1º - O alistamento eleitoral e voto são:

I – obrigatório para os maiores de dezoito anos;

II – facultativo para:

a)       os analfabetos;

b)      os maiores de setenta anos;

c)      os maiores de dezesseis anos e menores dezoito anos.

§ 2º - Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros [exceto os naturalizados] e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

a.       Quem é obrigado a votar no Brasil atualmente? Homens e mulheres maiores de dezoito anos e com menos de  setenta anos.

b.      Quem tem o direito de escolher se vota ou não? Os analfabetos, os maiores de setenta anos e os maiores de dezesseis anos e menores de dezoito.

c.       Quem não pode votar no Brasil atualmente?  Os estrangeiros e os que estão cumprindo o serviço militar obrigatório.

4.      Com base nas respostas das questões 2 e 3, compare a democracia brasileira atual com a ateniense do período clássico, apontando semelhanças e diferenças. No Brasil atual, somente os nascidos no país podem votar, estando excluídos os estrangeiros, assim como ocorria na Atenas Clássica , onde só podiam participar da vida política apenas aqueles considerados cidadãos nascidos na cidade. No Brasil, no entanto, os estrangeiros naturalizados, tem o direito a voto, enquanto que, em Atenas, mesmo que morassem durante muito tempo na cidade, os estrangeiros não podiam se tornar cidadãos. Além disso, pessoas de todas as classes sociais incluindo as mulheres, podem votar no Brasil atual, enquanto em Atenas só tinham direito a voto os cidadão (homens).

5.      O autor cita dois momentos da História em que a democracia foi recuperada. Que momentos foram estes?  Durante o Renascimento (século XV), início dos tempos Modernos, e na contemporaneidade.

6.      Consulte a linha do temo da página 18 e responda: quando teve início a Idade Contemporânea?  A Idade contemporânea teve início em 1789, com a Revolução Francesa.

7.      Procure no dicionário o significado da palavra sufrágio. No mesmo verbete, procure o significado da expressão “Sufrágio universal”. Depois, explique-as com suas próprias palavras. Sufrágio: eleição, votação. Sufrágio universal: sistema em que todos os cidadãos podem votar, desde que tendam aos requisitos da lei.

8.      “Ainda há muitas dificuldades e muitos obstáculos para existir uma democracia plena.” Cite uma medida que, em sua opinião, pode ajudar a aperfeiçoar a democracia no Brasil.  Exemplos de possíveis respostas. Escolher  conscientemente os candidatos em quem votar; cobrar do representante os compromissos assumidos em campanha; participar dos debates e ações que dizem respeito à comunidade em que vivemos.