Muito
Além das urnas
Entenda
o que significa, como surgiu e evoluiu o conceito de democracia.
É ano de eleições. Na TV, nos jornais e cartazes nas ruas, as
eleições são assunto constante. Elas fazem parte de uma ideia muito maior chamada
democracia. Mas o que é democracia afinal? Essa palavra foi inventada pelos
antigos gregos. Segundo o dicionário Aurélio, ela significa “governo do povo,
soberania popular”.
Há cera de 2500 anos, existiam duas maneiras de governar. Numa,
a sociedade era comandada por uma só pessoa: o rei ou monarca. Era a monarquia.
Noutra, a sociedade era dirigida por um grupo pequeno de homens ricos. Era a
aristocracia. Em algumas cidades da Grécia foi experimentada uma terceira forma
de governo, na qual este deveria ser controlada por um conjunto de homens
livres da cidade. Era a democracia.
[...] Na democracia, as leis deviam valer igualmente para
todos os cidadãos. Ninguém devia ter nenhum privilégio diante da lei.
No entanto, nas cidades gregas da Antiguidade, a democracia
se limitava à minoria da população. Os escravos não tinham direitos, não
participavam da eleição nem do controle do governo. As mulheres também não tinham
direitos políticos e ficavam inteiramente subordinadas aos homens. Além disso,
só aqueles que nasciam na cidade podiam ser cidadãos. Mesmo que alguém morasse
na cidade durante muitos anos, jamais poderia adquirir os direitos da
cidadania.
A democracia na Grécia não durou muito. As sociedade se
modificara, surgindo situações novas e novas tentativas foram feiras, mas a
experiência dos antigos gregos não foi esquecida. No renascimento (movimento
dos cientistas e artistas que queriam trazer de volta a ideia e a arte dos
Antigos), o exemplo da Grécia foi lembrado em algumas cidades italianas. No século
XV, o habitantes de Florença tentaram organizar uma democracia com a grega, mas
a tentativa também durou pouco.
No início da Idade Contemporânea, surgiu a ideia de se
retomar a democracia, mas baseada na participação de todos e não de alguns,
como na Grécia Antiga. Muitos grupos começaram a se organizar para lutar pelas
mudanças necessárias, reformar as leis, superar discriminações e eliminar
privilégios. Para isso, era necessário que o poder do Estado fosse repartido o
presidente da República (ou o rei), os ministros, governadores, deputados e
juízes. Assim, no finalzinho do século XIX, criou-se em alguns países da Europa
o sufrágio universal.
Ainda há muitas dificuldades e muitos obstáculos para existir
uma democracia plena. Ainda não existe uma democracia perfeita, nem um livro
capaz de ensinar com o ela deve ser. Por isso, os cidadãos precisam conversar
muito uns com os outros e experimentar para descobrir como é que as coisas
podem funcionar!
Adap. de KONDER,
Leandro. In: Ciências Hoje das Crianças, n. 64
Acesso
em: 19 dez. 2008.
Discutindo o artigo
1.
Segundo o autor, existiam Três formas de governar na Antiguidade.
Responda
a.
Quais eram elas? A
monarquia, a aristocracia e a democracia
b.
O que diferenciava uma da outra? Na monarquia, a sociedade e
comandada por uma só pessoa, o rei. Na
aristocracia a sociedade é comandada por um grupo de homens ricos. Na democracia, a sociedade é governada por
todos os homes livres da cidade.
2.
Na Grécia Antiga, a democracia se estendia a todas as
pessoas? Justifique sua resposta. Não. Apenas
os homens livres nascidos na cidade tinham direitos políticos. As mulheres, os
escravos e os estrangeiros não podiam votar nem participar do governo.
3.
Leia a seguir o trecho da Constituição Brasileira que
define o funcionamento da nossa atual democracia.
Capitulo
V
Dos direitos
políticos
Art. 14. A soberania
popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com
valor igual para todos [...]
§ 1º - O
alistamento eleitoral e voto são:
I –
obrigatório para os maiores de dezoito anos;
II –
facultativo para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis anos e menores dezoito
anos.
§ 2º - Não
podem alistar-se como eleitores os estrangeiros [exceto os naturalizados] e,
durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
a.
Quem é obrigado a votar no Brasil atualmente? Homens e mulheres maiores de dezoito anos e
com menos de setenta anos.
b.
Quem tem o direito de escolher se vota ou não? Os analfabetos, os maiores de setenta anos e
os maiores de dezesseis anos e menores de dezoito.
c.
Quem não pode votar no Brasil atualmente? Os estrangeiros
e os que estão cumprindo o serviço militar obrigatório.
4.
Com base nas respostas das questões 2 e 3, compare a
democracia brasileira atual com a ateniense do período clássico, apontando
semelhanças e diferenças. No Brasil
atual, somente os nascidos no país podem votar, estando excluídos os
estrangeiros, assim como ocorria na Atenas Clássica , onde só podiam participar
da vida política apenas aqueles considerados cidadãos nascidos na cidade. No Brasil,
no entanto, os estrangeiros naturalizados, tem o direito a voto, enquanto que,
em Atenas, mesmo que morassem durante muito tempo na cidade, os estrangeiros
não podiam se tornar cidadãos. Além disso, pessoas de todas as classes sociais
incluindo as mulheres, podem votar no Brasil atual, enquanto em Atenas só
tinham direito a voto os cidadão (homens).
5.
O autor cita dois momentos da História em que a democracia
foi recuperada. Que momentos foram estes? Durante o Renascimento (século XV), início dos
tempos Modernos, e na contemporaneidade.
6.
Consulte a linha do temo da página 18 e responda:
quando teve início a Idade Contemporânea? A Idade contemporânea teve início em 1789, com
a Revolução Francesa.
7.
Procure no dicionário o significado da palavra sufrágio. No mesmo verbete, procure o
significado da expressão “Sufrágio universal”. Depois, explique-as com suas
próprias palavras. Sufrágio: eleição,
votação. Sufrágio universal: sistema em que todos os cidadãos podem votar,
desde que tendam aos requisitos da lei.
8.
“Ainda há muitas dificuldades e muitos obstáculos para
existir uma democracia plena.” Cite uma medida que, em sua opinião, pode ajudar
a aperfeiçoar a democracia no Brasil. Exemplos
de possíveis respostas. Escolher
conscientemente os candidatos em
quem votar; cobrar do representante os compromissos assumidos em campanha;
participar dos debates e ações que dizem respeito à comunidade em que vivemos.